O que é Homologação de Atestados Médicos?
Homologar um atestado médico significa confirmar (ou aprovar) o que está disposto no documento. E os benefícios de realizar esse procedimento são muitos como, por exemplo:
- Abonar ou não o dia de ausência do empregado;
- Realizar o controle médico da sua saúde ocupacional;
- Descobrir atestados falsos;
- Ter uma 2.ª avaliação médica;
- Reduzir o absenteísmo;
- Diminuir ou aumentar o afastamento, conforme orientação do médico do trabalho;
- Auxiliar no encaminhamento à perícia médica do INSS, quando necessário.
Quem faz essa homologação é o Médico do Trabalho e a ele é atribuído as atividades realizadas dentro do âmbito da empresa.
Sendo assim, no momento da homologação do atestado o médico do trabalho pode ou não concordar com o atestado apresentado pelo trabalhador. Além disso, ele pode também determinar um novo prazo de afastamento decorrente de sua avaliação médica.
Isso significa que ele pode acatar ou não o atestado emitido por outro médico, além de reduzir ou aumentar o tempo de afastamento do trabalhador.
