A Perícia Médica tem como objetivo definir a relação entre:

• Acidente e lesão;
• Doença ou lesão e morte;
• Doença ou sequelas de acidente e a incapacidade, ou invalidez física e/ou mental;
• Doença ou acidente e sequela temporária, ou permanente;
• Doença ou acidente e o exercício da atividade laboral;
• Desempenho de atividade e riscos para si e para terceiros.

Ou seja, visa reunir informações para determinar se o colaborador que sofreu uma sequela, lesão ou doença é capaz de exercer uma determinada atividade no seu local de trabalho.

Para ser considerado apto para a sua ocupação, mesmo com lesão, o colaborador deve conseguir exercer atividades em que possua condições morfopsicofisiológicas compatíveis com o seu pleno desempenho.

A Perícia Médica deve ser realizada por um médico especializado ou por um civil, ou por um militar, desde que estejam em uma função que assegure a sua competência legal e administrativa do ato profissional.